STF suspende execuções trabalhistas: SAF’s serão impactadas?
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Seguir Em decisão publicada na última quinta-feira (25), o Ministro Dias Toffoli determinou a “suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral”. O Tema refere-se a “possibilidade da inclusão, no polo passivo de execução trabalhista, de pessoa jurídica reconhecida como do grupo econômico, sem ter participado da fase de conhecimento”, incluindo as SAF’s.
Dessa forma, por se tratar de “Temas de Repercussão Geral”, a decisão vai ser aplicar também a situação das SAF’s no futebol brasileiro. Como por exemplo, é a situação do Cruzeiro que tem alguns processos de execução trabalhista, como o do ex-atacante do clube, Fred. Logo, os processos referentes ao clube e as demais SAF’s, ficam suspenso até que O STF (Superomo Tribunal Federal) julgue em definitivo a situação.
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Contudo, vale ressaltar que alguns processos contra o Cruzeiro foram feitos antes da SAF, mas ainda assim, ficam suspensos com essa nova decisão. Atualmente, de acordo com o último documento publicado, a associação reconhece uma dívida de R$ 511,4 milhões. Veja abaixo a lista dos 10 maiores credores:
- Banco BMG: R$ 80.510.023,05
- Fred: R$ 30.588.511,12
- Supermercados BH: R$ 28.827.538,42
- Marcelo Moreno: R$ 24.985.483
- Eugênio Mena: R$ 22.525.424,72
- Fábio: R$ 20.706.715
- Dedé: R$ 18.853.450
- Dodô: R$ 18.214.678,16
- Minas Arena (Mineirão): R$ 13.902.429,32
- Léo: R$ 10.725.121,87
