Bebidas alcoólicas podem ser proibidas em estádios no Brasil; confira
O texto aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados texto altera a Lei Geral do Esporte
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Foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol no Brasil é regulada por leis estaduais e municipais. No Rio Grande do Sul por exemplo, a comercialização e consumo dentro do estádio já é proibida.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta.
Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
